Universidade Zumbi dos Palmares e a Fundação Procon-SP formaram uma parceria com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo.

A parceria entre as instituições prevê a criação de um canal específico para denúncias no site do Procon-SP, a formação de um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização – com viaturas e fiscais próprios – além do apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.

A Universidade fornece as informações para que a equipe do órgão de defesa do consumidor desenvolva os trabalhos relacionados ao tema. Além de dar atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.

Em pesquisa realizada em julho de 2019 com objetivo de identificar os consumidores que sofreram algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo, o Procon-SP constatou que os entrevistados que se declararam da cor preta foram os mais discriminados. Mais de 65% das pessoas que se classificaram como da cor preta declararam ter sofrido discriminação.

O Programa Ambiente de Consumo Seguro contra o Racismo pretende promover a sensibilização, compromisso e adesão gratuita de empresas no combate ao racismo nas relações de consumo, bem como assessorar as vítimas e garantir educação para o respeito à diversidade racial de seus colaboradores, fornecedores e usuários. Com isso, a ideia é oferecer ao consumidor a alternativa de adquirir produtos e serviços de companhias comprometidas com a causa do antirracismo e ensinar o respeito à igualdade racial.

O projeto Racismo Zero contempla: o Procon-SP Racial, parceria entre a Universidade Zumbi dos Palmares e a instituição de defesa do consumidor para fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo, que já conta com a adesão do IDV – Instituto de Desenvolvimento do Varejo, a Fecomércio e a APAS – Associação Paulista de Supermercados; um espaço físico exclusivo de atendimento, orientação e de mediação às vítimas de racismo nas relações de consumo e o emprego da inteligência artificial, por meio da Plataforma Acolhe Empresarial, que vai promover o acolhimento das pessoas que sofreram racismo com psicólogos, assistentes sociais e advogados para medidas jurídicas, se for necessário.

O atendimento das denúncias é feito por estudantes de Direito da universidade, que, segundo o reitor, têm realizado intervenções de grande qualidade. Isso gera uma política pública voltada para pessoas negras, tornando-se um órgão espelho não apenas no estado de São Paulo, mas em todo o país.