As fraudes contra planos e seguradoras de saúde vêm assumindo contornos cada...

O aumento de denúncias falsas com a finalidade de obtenção de medidas...

Um tema que tem ocupado espaço frequente nas notícias e debates jurídicos...

A Lei nº 15.397/2026 promoveu amplo endurecimento do tratamento penal dos crimes...

Em uma ação penal em trâmite no TJSP por supostos crimes de...

No julgamento do ARE 1.535.784, a 2ª Turma do STF, por unanimidade,...

O STJ firmou entendimento de que é admissível a atuação de assistente...

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que um mandado de prisão não autoriza,...

O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em consonância com...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a acusação não pode...

A Terceira Seção do STJ decidiu que mandados de busca e apreensão...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de...

O Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por homicídio qualificado que permanecia...

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...

A 1ª Câmara Especial Criminal do TJ/RS anulou a condenação imposta pelo...

Ministros do Superior Tribunal de Justiça vêm consolidando a prática de indeferir...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou importante orientação: quando...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de...