ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Escritório atua com excelência no atendimento especializado, destacando-se por sua sólida experiência no Direito Penal Empresarial, bem como pelos relevantes resultados alcançados nas áreas do Direito Cível em que atuamos, tais como, Imobiliário, Contencioso, Recuperação de Crédito, Empresarial, Contratual, Sucessões, entre outras.
Clique ao lado para acessar informações sobre as áreas de atuação.
Penal Empresarial
Atuamos em diversos setores relacionados ao Direito Penal Empresarial, incluindo:
• Ambiental
• Relações de Consumo
• Fraude Corporativa
• Economia Popular e Saúde Pública
• Bancário
• Infrações Trabalhistas
• Fiscal
• Falimentar
• Licitações
• Direito Autoral, Marcas e Patentes
• Operações Financeiras
• Cibernético
• Investigações Corporativas
Oferecemos pareceres jurídicos, bem como treinamento in company com ênfase em medidas no combate e prevenção a fraudes e ilícitos que, entre tantas soluções, também otimizam custos e evitam prejuízos.
Nossa equipe, liderada pelo sócio Rodrigo Coelho de Oliveira, trata cada caso de acordo com sua especificidade, contando com o apoio principal da área cível do escritório, e com o excelente relacionamento que os sócios mantêm junto a lideranças organizacionais, o que permite um atendimento com alto nível de especialização.
Contencioso Cível
Com vasta experiência em demandas da área Cível, a equipe do escritório, liderada pela sócia Camila Hellwig Basanta, além do apoio principal às causas criminais sob responsabilidade da banca, oferece atendimento especializado no âmbito do Direito Civil, apresentando soluções para temas como relações de consumo, responsabilidade civil, recuperação de crédito empresarial, usucapião, entre outros.
A relação de parceria, baseada na compreensão das particularidades de cada pessoa ou empresa, atua ativamente na prevenção e resolução de litígios nas esferas administrativa e judicial, representando clientes perante todas as instâncias dos tribunais brasileiros e os auxiliando na definição de estratégias.
Atuamos de forma proativa na busca da melhor solução para maximizar resultados, sem medir esforços para prover o resultado mais rápido e eficiente.
Oferecemos assessoria em uma variedade de questões transacionais e contenciosas, tais como:
Aperfeiçoamos recentemente o departamento, com a prestação de serviços especializados de gestão jurídica de imóveis corporativos, envolvendo o pleno controle relativo à demandas judiciais, extrajudiciais e paralegais de imóveis de propriedade ou locados por nossos clientes.
Contratos
Possuímos domínio técnico considerável na elaboração das mais variadas modalidades contratuais, em diversos segmentos do mercado, contando com o suporte integrado de todas as demais áreas especializadas do escritório.
A atuação engloba contratos domésticos e internacionais, com assessoria completa em todas as etapas do processo, da negociação à elaboração, passando pela revisão e eventual discussão de temas contratuais, tanto no âmbito judicial ou consultivo.
A área presta assessoria estratégica quanto à estipulação de cláusulas de eleição de foro e arbitrais, negociação de garantias, análise das penalidades por descumprimento e repercussões da extinção dos contratos, além de indicação de práticas que minimizem o risco de passivos ao longo da execução do contrato.
Nosso time de profissionais possui, ainda, significativa experiência em contratos de suply chains, disponibilizando apoio ao jurídico corporativo, tais como contratos de fornecimento, prestação de serviços, contratos de transporte e logística, tecnologia, acordos de confidencialidade, uso de imagem, confissão de dívida e renegociações, o que inclui a assessoria aos clientes na negociação de pleitos decorrentes de tais negócios.
A experiência dos profissionais da área permite o desenvolvimento de estratégias personalizadas para minimizar riscos econômicos e identificar as melhores alternativas de proteção do patrimônio, bem como auxilia na estruturação e implementação de planos de organização com foco em preservação, eficiência tributária e sucessão.
O time assessora pessoas físicas e empresas familiares, incluindo o suporte a family offices, por meio de contratos familiares, testamentos, acordos de sócios, organizações societárias, constituição de estruturas, entre outros veículos e instrumentos.
Destacamos a assessoria, também, aos seguintes casos:
O valor mais importante entregue pelo escritório ao cliente é o respeito na cobertura do absoluto sigilo de informações, por meio de um contrato de confidencialidade firmado entre a banca e as pessoas contratantes.
- Em nossa atuação, destacamos:
- Procedimentos perante a Administração Pública, como acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e/ou regularização de atividades.
- Procedimentos perante Ministério Público Federal e Estadual, para defesa de interesses e celebração de acordos, mitigando risco de propositura de ações civis públicas.
- Consultoria e atuação em processos administrativos e judiciais, tais como defesa em autos de infração e imposição de penalidades, atuação em ação civil pública, ação popular, mandado de segurança entre outras.
- Assessoria integral à empreendimentos imobiliários no tocante aos procedimentos técnicos que atendam às especificações das normas regulamentadoras.
Atendemos nossos clientes desde a implementação, gestão e aperfeiçoamento de programas de Compliance, até a condução e consultoria em investigações internas para apuração de irregularidades.
Nossa atuação visa, primordialmente, a compatibilizar os múltiplos interesses empresariais à tendência mundial de promoção de uma cultura de conformidade. Nesse cenário, permanecemos atentos aos bons princípios de Governança Corporativa e às constantes atualizações legislativas e ações dos órgãos de fiscalização (Ministério Público, COAF, CGU, TCU, CVM, ANVISA, etc.), para dar suporte a empresas de diversos portes e segmentos.
Proporcionando uma assessoria jurídica de alta qualidade, destacamos os seguintes trabalhos:
Em parceria com o time de Compliance, a equipe que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) especializou-se nas responsabilidades relativas aos limites que controlam e tratam dados pessoais de pessoas físicas. Assessoramos empresas na implementação da proteção mais adequada a esses dados, respeitando direitos como privacidade, intimidade e liberdade de expressão, bem como em demandas judiciais que tratam do tema.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O Escritório atua com excelência no atendimento especializado, destacando-se por sua sólida experiência no Direito Penal Empresarial, bem como pelos relevantes resultados alcançados nas áreas do Direito Cível em que atuamos, tais como, Imobiliário, Contencioso, Recuperação de Crédito, Empresarial, Contratual, Sucessões, entre outras.
Clique ao lado para acessar informações sobre as áreas de atuação.
Penal Empresarial
Atuamos em diversos setores relacionados ao Direito Penal Empresarial, incluindo:
• Ambiental
• Relações de Consumo
• Fraude Corporativa
• Economia Popular e Saúde Pública
• Bancário
• Infrações Trabalhistas
• Fiscal
• Falimentar
• Licitações
• Direito Autoral, Marcas e Patentes
• Operações Financeiras
• Cibernético
• Investigações Corporativas
Oferecemos pareceres jurídicos, bem como treinamento in company com ênfase em medidas no combate e prevenção a fraudes e ilícitos que, entre tantas soluções, também otimizam custos e evitam prejuízos.
Nossa equipe, liderada pelo sócio Rodrigo Coelho de Oliveira, trata cada caso de acordo com sua especificidade, contando com o apoio principal da área cível do escritório, e com o excelente relacionamento que os sócios mantêm junto a lideranças organizacionais, o que permite um atendimento com alto nível de especialização.
Contencioso Cível
Com vasta experiência em demandas da área Cível, a equipe do escritório, liderada pela sócia Camila Hellwig Basanta, além do apoio principal às causas criminais sob responsabilidade da banca, oferece atendimento especializado no âmbito do Direito Civil, apresentando soluções para temas como relações de consumo, responsabilidade civil, recuperação de crédito empresarial, usucapião, entre outros.
A relação de parceria, baseada na compreensão das particularidades de cada pessoa ou empresa, atua ativamente na prevenção e resolução de litígios nas esferas administrativa e judicial, representando clientes perante todas as instâncias dos tribunais brasileiros e os auxiliando na definição de estratégias.
Atuamos de forma proativa na busca da melhor solução para maximizar resultados, sem medir esforços para prover o resultado mais rápido e eficiente.
- incorporação imobiliária, loteamentos e condomínios de lotes;
- regularização de imóveis;
- condução de processos administrativos e processos judiciais estratégicos relacionados a imóveis;
- desdobramentos nas áreas do direito registral e notarial;
- assessoria técnica de alta especialização a administradoras de condomínios, associações e empresas corretoras de imóveis;
- aquisições e venda de imóveis urbanos e rurais;
- locações comerciais, de logística e industriais;
- arrendamentos e parcerias de imóveis rurais.
Contratos
Possuímos domínio técnico considerável na elaboração das mais variadas modalidades contratuais, em diversos segmentos do mercado, contando com o suporte integrado de todas as demais áreas especializadas do escritório.
A atuação engloba contratos domésticos e internacionais, com assessoria completa em todas as etapas do processo, da negociação à elaboração, passando pela revisão e eventual discussão de temas contratuais, tanto no âmbito judicial ou consultivo.
A área presta assessoria estratégica quanto à estipulação de cláusulas de eleição de foro e arbitrais, negociação de garantias, análise das penalidades por descumprimento e repercussões da extinção dos contratos, além de indicação de práticas que minimizem o risco de passivos ao longo da execução do contrato.
Nosso time de profissionais possui, ainda, significativa experiência em contratos de suply chains, disponibilizando apoio ao jurídico corporativo, tais como contratos de fornecimento, prestação de serviços, contratos de transporte e logística, tecnologia, acordos de confidencialidade, uso de imagem, confissão de dívida e renegociações, o que inclui a assessoria aos clientes na negociação de pleitos decorrentes de tais negócios.
A equipe presta assessoria especializada em planejamentos patrimoniais e sucessórios, com o objetivo de organizar, potencializar e proteger os ativos dos clientes, sediados tanto no Brasil quanto no exterior.
A experiência dos profissionais da área permite o desenvolvimento de estratégias personalizadas para minimizar riscos econômicos e identificar as melhores alternativas de proteção do patrimônio, bem como auxilia na estruturação e implementação de planos de organização com foco em preservação, eficiência tributária e sucessão.
O time assessora pessoas físicas e empresas familiares, incluindo o suporte a family offices, por meio de contratos familiares, testamentos, acordos de sócios, organizações societárias, constituição de estruturas, entre outros veículos e instrumentos.
Destacamos a assessoria, também, aos seguintes casos:
- negociações de divórcios consensuais e litigiosos envolvendo questões familiares e patrimoniais complexas;
- elaboração de testamentos e contratos de namoro, união estável e pacto antenupcial;
- inventários judiciais e extrajudiciais.
O valor mais importante entregue pelo escritório ao cliente é o respeito na cobertura do absoluto sigilo de informações, por meio de um contrato de confidencialidade firmado entre a banca e as pessoas contratantes.
Ambiental
Assessoramos nossos clientes de maneira abrangente nas esferas consultiva e contenciosa, incorporando a multidisciplinariedade técnica exigida pelo direito ambiental.
Em nossa atuação, destacamos:
- Procedimentos perante a Administração Pública, como acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e/ou regularização de atividades.
- Procedimentos perante Ministério Público Federal e Estadual, para defesa de interesses e celebração de acordos, mitigando risco de propositura de ações civis públicas.
- Consultoria e atuação em processos administrativos e judiciais, tais como defesa em autos de infração e imposição de penalidades, atuação em ação civil pública, ação popular, mandado de segurança entre outras.
- Assessoria integral à empreendimentos imobiliários no tocante aos procedimentos técnicos que atendam às especificações das normas regulamentadoras.
Compliance e LGPD
Assessoramos clientes com a realização de treinamentos e implementação ou adequação de programas de Compliance para o cumprimento de deveres regulamentares, para a realização de acordos na seara regulatória ou judicial ou para adequação de exigência de terceiros.
A área tem composição multidisciplinar, integrando as demais áreas de prática do escritório.
Atendemos nossos clientes desde a implementação, gestão e aperfeiçoamento de programas de Compliance, até a condução e consultoria em investigações internas para apuração de irregularidades.
Nossa atuação visa, primordialmente, a compatibilizar os múltiplos interesses empresariais à tendência mundial de promoção de uma cultura de conformidade.
Nesse cenário, permanecemos atentos aos bons princípios de Governança Corporativa e às constantes atualizações legislativas e ações dos órgãos de fiscalização (Ministério Público, COAF, CGU, TCU, CVM, ANVISA, etc.), para dar suporte a empresas de diversos portes e segmentos.
Proporcionando uma assessoria jurídica de alta qualidade, destacamos os seguintes trabalhos:
Desenvolvimento de estratégia e plano de ação de Compliance e engajamento de lideranças;
Apoio na criação de comitês internos;
Elaboração e aperfeiçoamento de Códigos de Conduta e demais políticas e processos internos sobre práticas comerciais, prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro, ambiente de trabalho, gestão de informação, proteção de dados, privacidade, relacionamento com parceiros, governo e terceiros, investigação interna, entre outros;
Implementação a aprimoramento de canais de denúncia e de orientação aos funcionários e terceiros;
Revisão de contratos e cláusulas específicas em proteção aos negócios da empresa;
Planejamento, condução ou suporte a investigações corporativas perante autoridades ou para apuração de irregularidades internas e responsabilização disciplinar e judicial;
Avaliação de riscos e gestão de crise relacionadas a fraudes, corrupção, infrações trabalhistas, sindicais, societárias, regulatórias, entre outras.
Em parceria com o time de Compliance, a equipe que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) especializou-se nas responsabilidades relativas aos limites que controlam e tratam dados pessoais de pessoas físicas.
Assessoramos empresas na implementação da proteção mais adequada a esses dados, respeitando direitos como privacidade, intimidade e liberdade de expressão, bem como em demandas judiciais que tratam do tema.
