O presente artigo tem por finalidade abordar o tema “Colaboração Premiada”, porém se faz necessário que, antes de discorrermos sobre o assunto, façamos alguns apontamentos sobre a lei 12.850/2013, a…
A tecnologia de pagamento por aproximação nos cartões costuma ser aplicada para compras de até R$ 200 sem demandar senha, mas consumidores têm demandado a Justiça para tentar reaver valores…
Estudo indica que a desconfiança exacerbada dos líderes em relação à produtividade dos funcionários que atuam à distância gera ansiedade. Segundo levantamento do jornal The New York Times, dez dos…
A Justiça Federal (TRF-4) negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix…
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagranteOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para determinar…
O software de reconhecimento facial é uma tecnologia desenvolvida com o objetivo de identificar potencial criminoso ou foragido através de medições iniciais de face, por grau de semelhança, a determinado…
Em experimento, conduzido pelo presidente da AB2L, o ChatGPT, sistema de inteligência artificial (IA) da OpenAI, marcou 48 pontos na prova de primeira fase da OAB aplicada em 2022. O sistema conseguiu…
O Conselho Diretor da ANPD publicou em 27/02/2023 resolução para regular o procedimento de dosimetria das sanções administrativas, ou seja, norma norteadora para aplicação de medidas corretivas aos agentes de…
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa…
Planejamento Sucessório nada mais é do que um plano ou um conjunto de estratégias adotadas por determinada pessoa no intuito de organizar, distribuir e destinar seu patrimônio visando a efetividade,…
