A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou…
Segundo pesquisa realizada em maio de 2022 pela Associação Brasileira de Atacadista e Distribuidores (ABAD), o setor atacadista e distribuidor brasileiro apresentou um crescimento de 7,1% no ano de 2021,…
A sociedade mudou ao longo do tempo e com ela o conceito de família. A noção de família, no modelo familiar romano, constituída por um homem e uma mulher que…
A 3ª turma do STJ decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os herdeiros são capazes…
Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticar…
