Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais.A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União…
Uma advogada de São Paulo foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa, por fazer falsas acusações ao denunciar seu ex-companheiro por agressão física e invasão de domicílio. A advogada, na…
Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de…
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reintegração de posse e cobrança de indenização de homem contra ex-companheira que permaneceu em…
Almoço, supermercado, ônibus/metrô, médico e dentista. Esse pacote padrão de benefícios, que ainda vigora na maioria das empresas, logo ficará tão anacrônico quanto bater cartão no fim do expediente.O cardápio…
A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário em trabalho remoto.O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu…
Universidade Zumbi dos Palmares e a Fundação Procon-SP formaram uma parceria com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação…
