Estudo indica que a desconfiança exacerbada dos líderes em relação à produtividade dos funcionários que atuam à distância gera ansiedade. Segundo levantamento do jornal The New York Times, dez dos…
A Justiça Federal (TRF-4) negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix…
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagranteOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para determinar…
Em experimento, conduzido pelo presidente da AB2L, o ChatGPT, sistema de inteligência artificial (IA) da OpenAI, marcou 48 pontos na prova de primeira fase da OAB aplicada em 2022. O sistema conseguiu…
O Conselho Diretor da ANPD publicou em 27/02/2023 resolução para regular o procedimento de dosimetria das sanções administrativas, ou seja, norma norteadora para aplicação de medidas corretivas aos agentes de…
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa…
A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, em julgamento de HC, concedeu salvo-conduto ao impetrante para que possa cultivar, pelo período de um ano, até 40 plantas Cannabis Sativa…
Lançado em outubro do ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o GeoRadar caminha a passos largos para se tornar uma das mais importantes ferramentas de luta contra crimes ambientais, invasões…
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles devem ser contestados caso a caso,…
O Data Governance Act é um novo marco regulatório europeu, parte da denominada “Estratégia Europeia para Dados”, que busca garantir um cenário para o desenvolvimento de mecanismos para disponibilização segura e reaproveitamento…
