Celebração do dia da Justiça
Celebração do dia da Justiça
A data de celebração do Dia da Justiça foi escolhida em 1945, por meio do Decreto-Lei nacional n. 8.292, de 5 de dezembro de 1945.No entanto, essa data comemorativa somente…
IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO SE APLICA A EMPRESAS
IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO SE APLICA A EMPRESAS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que operam com finalidade empresarial não…
ESPM curso de Graduação em Direito
ESPM curso de Graduação em Direito
Temos a satisfação de compartilhar a simpática notícia que recebemos da faculdade ESPM, sobre o novo curso de graduação em Direito. Em gentil comunicado do presidente desta renomada instituição, fomos…
STJ RECONHECE INTIMAÇÃO POR EDITAL QUE ANTECEDEU MULTA AMBIENTAL
STJ RECONHECE INTIMAÇÃO POR EDITAL QUE ANTECEDEU MULTA AMBIENTAL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
BANCO INDENIZARÁ CLIENTE APÓS DEMORA PARA ATUALIZAR CADASTRO COM NOME SOCIAL
BANCO INDENIZARÁ CLIENTE APÓS DEMORA PARA ATUALIZAR CADASTRO COM NOME SOCIAL
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar, por danos morais, cliente transgênero que demorou cerca de um ano para ter…
DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FILHO NÃO É FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FILHO NÃO É FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do…
Escritório de Advocacia mais admirado do Brasil
Escritório de Advocacia mais admirado do Brasil
Com orgulho e alegria compartilhamos a notícia de que pela quarta vez consecutiva o escritório foi reconhecido pelo anuário da Análise Advocacia entre os Mais Admirados do Brasil. O sócio…
STJ VALIDA TESTAMENTO QUE NOMEOU IRMÃ CURADORA DE HERDEIRA MENOR
STJ VALIDA TESTAMENTO QUE NOMEOU IRMÃ CURADORA DE HERDEIRA MENOR
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da…
COMPANHIA AÉREA É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE MARCA DE EVENTO
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare de usar marca de evento esportivo e casse ação promocional de sorteio de ingresso.Por conta utilização não autorizada…
PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS JUSTIFICA ELEVAÇÃO DA PENA
PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS JUSTIFICA ELEVAÇÃO DA PENA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os…
