CHATGPT SINALIZA FALHAS
Se você usou o ChatGPT nas últimas semanas, deve ter percebido que as respostas ficaram mais genéricas e até com um número maior de informações erradas. Essa é a percepção dos…
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do condomínio. Segundo…
OAB pede à polícia federal que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos
OAB pede à polícia federal que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos
O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em…
Tese-da-legitima-defesa-da-honra-e-inconstitucional
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.Por unanimidade dos votos, o…
Doadores de sangue: lei isenta taxa de concurso e permite descontos em ingressos de eventos
Sócios de empresa são condenados ao pagamento de haveres a ex-sócio
A 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP autorizou a penhora de bens de dois sócios de uma empresa para o pagamento de haveres a um ex-sócio, em decorrência…
CRIME DIGITAL: GOLPES NO E-COMMERCE AUMENTAM
CRIME DIGITAL: GOLPES NO E-COMMERCE AUMENTAM
A transformação digital modificou diversos processos cotidianos na vida dos brasileiros — desde a maneira como trabalhamos, até como realizamos pagamentos. Como consequência, surgiram também novas oportunidades de golpes. Para…
MOTORISTA ROUBADO ANTES DE CRUZAR A CANCELA DO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING SERÁ INDENIZADO
MOTORISTA ROUBADO ANTES DE CRUZAR A CANCELA DO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING SERÁ INDENIZADO
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para…
STJ: BANCO NÃO INDENIZARÁ CONSUMIDOR QUE PAGOU BOLETO FRAUDADO
Banco Pan não terá de indenizar consumidor que pagou boleto fraudado. Assim decidiu a 3ª turma do STJ, ao considerar que restou incontroverso que o boleto emitido para pagamento do…
USUÁRIOS DE REDE SOCIAL VÍTIMAS DE ESTELIONATO SÃO INDENIZADOS
USUÁRIOS DE REDE SOCIAL VÍTIMAS DE ESTELIONATO SÃO INDENIZADOS
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a indenizar usuários vítimas de estelionato em rede social. A decisão…
Doadores de sangue: lei isenta taxa de concurso e permite descontos em ingressos de eventos
Doadores de sangue: lei isenta taxa de concurso e permite descontos em ingressos de eventos
Foi reconhecida como legítima pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo uma lei municipal de Mauá que isenta doadores de sangue e medula óssea do pagamento de…
