A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu um habeas corpus impetrado por um homem acusado pelo crime de extorsão para anular…
Entrou em vigor neste mês de março/2023 a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia.A Lei 14.443, de 2022, também reduziu…
Um grupo de advogados propôs um anteprojeto de lei ao senador Wilder Morais que visa alterar o Código Civil para reconhecer o casamento virtual, no metaverso. Eles argumentam que o…
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Público (MP) peça absolvição…
Consagrado pelo papel de Tony Stark na franquia Homem de Ferro, o ator Robert Downey Jr. apresentou uma nova faceta durante o SXSW, evento de inovação que ocorre em Austin,…
A tecnologia de pagamento por aproximação nos cartões costuma ser aplicada para compras de até R$ 200 sem demandar senha, mas consumidores têm demandado a Justiça para tentar reaver valores…
Estudo indica que a desconfiança exacerbada dos líderes em relação à produtividade dos funcionários que atuam à distância gera ansiedade. Segundo levantamento do jornal The New York Times, dez dos…
A Justiça Federal (TRF-4) negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix…
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagranteOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para determinar…
Em experimento, conduzido pelo presidente da AB2L, o ChatGPT, sistema de inteligência artificial (IA) da OpenAI, marcou 48 pontos na prova de primeira fase da OAB aplicada em 2022. O sistema conseguiu…
