No mês da conscientização sobre o #autismo, decisão do Superior Tribunal de Justiça assegura o direito ao tratamento multidisciplinar, incluindo a musicoterapia ou seu reembolso integral por plano de saúde,…
Com 20 anos de vasta experiência em Direito do Trabalho e Previdenciário, e atuações destacadas junto ao Ministério do Trabalho e em renomadas bancas de São Paulo, Juliana realizará a…
O Google está abrindo acesso limitado ao Bard a partir do mês de março/2023. A decisão é um passo importante para a gigante de buscas tentar recuperar terreno conquistado pelo ChatGPT e…
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o registro de boletim de ocorrência perante a autoridade policial não é suficiente para revelar, de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que prevê a inversão do ônus…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (30/3) para declarar inconstitucional o artigo 295 do Código de Processo Penal, que estabelece o direito à prisão especial para pessoas com diploma…
A geração Z, a última a entrar no mercado de trabalho, trouxe um novo conjunto de prioridades, como flexibilidade e diversidade, para o debate sobre os rumos do mundo corporativo.…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão unânime, que o Estado deve prover transporte escolar especial gratuito a uma criança…
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu um habeas corpus impetrado por um homem acusado pelo crime de extorsão para anular…
Entrou em vigor neste mês de março/2023 a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia.A Lei 14.443, de 2022, também reduziu…
