Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai...
Ler mais...


“A possibilidade de interposição de recursos especial e extraordinário não afeta a admissibilidade de habeas...
Ler mais...Para ampliar as possibilidades de adoção de jovens e dar visibilidade ao tema, o Tribunal...
Ler mais...A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da...
Ler mais...A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão...
Ler mais...Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a...
Ler mais...Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do...
Ler mais...O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu recentemente que o regime obrigatório de separação de bens...
Ler mais...A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil...
Ler mais...Por meio da sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)...
Ler mais...A redução da jornada de trabalho para pais de crianças autistas pode ser vista como...
Ler mais...A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as...
Ler mais...