A Terceira Seção do STJ decidiu que mandados de busca e apreensão domiciliar podem ser...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente...

O Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por homicídio qualificado que permanecia com trânsito em...

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu homem...

A 1ª Câmara Especial Criminal do TJ/RS anulou a condenação imposta pelo Tribunal do Júri...

Ministros do Superior Tribunal de Justiça vêm consolidando a prática de indeferir liminarmente habeas corpus...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da redução...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou importante orientação: quando há consentimento claro...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai...

“A possibilidade de interposição de recursos especial e extraordinário não afeta a admissibilidade de habeas...

Para ampliar as possibilidades de adoção de jovens e dar visibilidade ao tema, o Tribunal...

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da...