A 1ª Câmara Especial Criminal do TJ/RS anulou a condenação imposta pelo Tribunal do Júri...
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Ministros do Superior Tribunal de Justiça vêm consolidando a prática de indeferir liminarmente habeas corpus...
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da redução...
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou importante orientação: quando há consentimento claro...
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Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai...
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“A possibilidade de interposição de recursos especial e extraordinário não afeta a admissibilidade de habeas...
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Para ampliar as possibilidades de adoção de jovens e dar visibilidade ao tema, o Tribunal...
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A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão...
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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a...
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Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu recentemente que o regime obrigatório de separação de bens...
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