As fraudes contra planos e seguradoras de saúde vêm assumindo contornos cada vez mais sofisticados....
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O aumento de denúncias falsas com a finalidade de obtenção de medidas protetivas tem gerado...
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Um tema que tem ocupado espaço frequente nas notícias e debates jurídicos é o registro...
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A Lei nº 15.397/2026 promoveu amplo endurecimento do tratamento penal dos crimes patrimoniais, com aumento...
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Em uma ação penal em trâmite no TJSP por supostos crimes de racismo, a acusação...
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No julgamento do ARE 1.535.784, a 2ª Turma do STF, por unanimidade, negou recurso do...
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O STJ firmou entendimento de que é admissível a atuação de assistente técnico pela defesa...
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O Supremo Tribunal Federal reafirmou que um mandado de prisão não autoriza, por si só,...
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O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em consonância com o Supremo Tribunal...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a acusação não pode ocultar nem apresentar...
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A Terceira Seção do STJ decidiu que mandados de busca e apreensão domiciliar podem ser...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente...
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