NOTÍCIAS

STJ JULGA A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA MEDIDAS PROTETIVAS

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de...

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DOS CRIMES ENVOLVENDO CRYPTO MOEDAS

Em face do cenário atual, é plausível verificarmos a problemática e dificuldade...

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DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS

Inicialmente, importante uma breve explicação sobre o que é o mercado de...

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“A possibilidade de interposição de recursos especial e extraordinário não afeta a...

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ADOTE UM BOA-NOITE: CAMPANHA DO TJSP ESTIMULA ADOÇÃO DE JOVENS E CRIANÇAS

Para ampliar as possibilidades de adoção de jovens e dar visibilidade ao...

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TJSP VÁLIDA DIVÓRCIO APÓS MORTE DE UM DOS CÔNJUGES

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos...

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento...

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STJ: MULHER TRANS TEM DIREITO DE CUMPRIR PENA EM PRISÃO DOMICILIAR

Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a...

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STF: SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS NÃO É OBRIGATÓRIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu recentemente que o regime obrigatório de...

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TJSC LANÇA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CAPAZ DE PROPOR SENTENÇAS EM PROCESSOS JUDICIAIS

Por meio da sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o Poder Judiciário de...

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PRONÚNCIA NÃO É CAUSA INTERRUPTIVA DE PRESCRIÇÃO

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos,...

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LGPD: MPF REQUER CONDENAÇÃO DA ENEL POR VAZAMENTO DE DADOS

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a condenação da...

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SANCIONADA LEI PARA EVITAR DOPING ACIDENTAL POR ATLETAS

A partir de julho, todos os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo...

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A REVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FLEXÍVEIS

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de...

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ADVOGADA É INDICIADA POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Uma advogada de São Paulo foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa,...

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CARTÓRIOS DE IMÓVEIS UTILIZAM IA PARA COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS E OCUPAÇÕES IRREGULARES

Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse...

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